01Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomenda-se que não utilize o site ou seus canais de contato.
02Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e apresenta os serviços prestados pela Ética Informações de Engenharia LTDA, empresa registrada sob o CNAE 7112-0/00 — Serviços de Engenharia, incluindo, entre outros:
- Elaboração de laudos e pareceres técnicos de engenharia;
- Vistorias e inspeções prediais;
- Consultoria técnica e apoio a projetos de engenharia;
- Levantamentos e medições técnicas;
- Suporte à regularização e documentação técnica de imóveis.
O detalhamento de escopo, prazos e condições de cada serviço é definido em proposta ou contrato específico, celebrado diretamente entre a empresa e o cliente.
03Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade institucional, sendo vedado:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia;
- Enviar informações falsas ou enganosas por meio dos canais de contato disponibilizados.
04Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, identidade visual, layout, ícones e elementos gráficos — é de titularidade da Ética Informações de Engenharia LTDA ou utilizado sob licença apropriada, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
05Preços e Informações
Eventuais informações sobre serviços apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e institucional. Valores, prazos e condições comerciais específicos são definidos exclusivamente em proposta técnica ou contrato firmado diretamente com o cliente, estando sujeitos a alteração sem aviso prévio neste site.
06Limitação de Responsabilidade
A empresa envida esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garante ausência total de erros, omissões ou indisponibilidades temporárias. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo institucional aqui exibido, sem a devida contratação formal dos serviços técnicos.
07Links de Terceiros
Este site pode eventualmente conter referências ou links a conteúdos de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros eventualmente acessados a partir deste domínio.
08Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que integra estes Termos de Uso.
09Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da empresa, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao seguinte canal oficial: